Secretaria Municipal de Transportes cria Bilhete Único Carioca para universitários

Publicado em 01/07/2011

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Cerca de 30 mil alunos do ProUni e cotistas serão beneficiados.

Estudantes bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, e cotistas de unidades do ensino superior beneficiários das políticas públicas terão direito ao Bilhete Único Carioca (BUC) municipal. A resolução da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) foi publicada nesta sexta-feira (1) no Diário Oficial do Município. Cerca de 30 mil estudantes serão beneficiados.

Segundo a Prefeitura, eles terão direito a 50% nas passagens pagas com o BUC Universitário ProUni/Cotista, que começará a ser utilizado a partir de 1º de agosto, com direito a duas viagens por dia – de um ponto de origem a um ponto de destino. O cartão não poderá ser utilizado nos finais de semana e feriados.

O benefício da meia passagem nas tarifas dos ônibus das linhas regulares foi instuído pela Lei º 5.266, de 5 de maio deste ano, regulamentada pelo Decreto 33.975, de 14 de junho, e funcionará da mesma forma do BUC convencional, sendo utilizado, obrigatoriamente, através de cartão eletrônico. Numa primeira etapa, o cartão será aceito apenas nos ônibus convencionais (sem ar condicionado).

Segundo a Resolução da SMTR, os univesitários do ProUni e cotistas devem procurar um dos postos de cadastramento da RioCard, a partir do dia 15 de julho de 2011, portando os seguintes documentos: carteira de identidade; cartão do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula em instituição de ensino superior no Município do Rio de Janeiro; carteira de Identidade Estudantil – CIE, emitida pela União Nacional dos Estudantes – UNE ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro – UEE-RJ.

De acordo com a a Resolução, ao ser cadastrado, o estudante receberá o cartão eletrônico personalizado, pessoal e intransferível, gratuitamente, com o qual estará apto a exercer o direito ao benefício. Pela emissão de segunda via do cartão eletrônico, será cobrada taxa de R$ 15,00 pela administradora dos cartões RioCard.

O Cartão de Bilhete Único Carioca Universitário ProUni/Cotista, do tipo moedeiro, permitirá ao aluno duas viagens por dia, cada uma delas unidirecional, de um ponto de origem a um ponto de destino, permitindo um transbordo em até duas horas com desconto de 50% no valor da tarifa modal. O Cartão Eletrônico de que trata o presente artigo não terá o benefício disponível nos finais de semana e feriados.

O cartão poderá ser recarregado em um dos pontos de recarga da RioCard ou pela Internet, neste caso sendo gerado um boleto para pagamento na rede bancária autorizada. A SMTR observa que o cartão será revalidado automaticamente a cada seis meses de acordo com as informações das instituições de ensino referentes aos alunos matriculados.

O financiamento do benefício instituído se dará com o pagamento mensal pela Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes, como contrapartida, no valor igual ao total dos descontos concedidos aos estudantes beneficiados. A RioCard deverá emitir Relatório eletrônico com os dados de utilização do benefício para encaminhamento à Secretaria Municipal de Transportes até o 5º dia útil do mês seguinte.

A Secretaria poderá auditar, a qualquer momento, todo o processo de concessão do benefício aos estudantes universitários.

Confira os postos de cadastramento espalhados no município do Rio de Janeiro:

Bangu: Shopping Bangu – Rua Fonseca, 240 –2º piso;
Barra da Tijuca: Terminal Rodoviário Alvorada – Avenida das Américas, s/nº;
Botafogo: Rua Dona Mariana, 48 – Secretaria Municipal de Transportes;
Central Brasil: Rua Cristiano Otoni, s/nº – subsolo;
Centro: Rua da Assembléia, 10 – subsolo, loja C;
Madureira: Terminal Rodoviário – Praça Armando Cruz, s/nº;
Jacarepaguá: Estrada do Gabinal, 313, Loja 270-A;
Ilha do Governador: Rua Orçadas, 435, Jardim Carioca.

Fonte: ARN/Agência Rio de Notícias

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